Cidade de Goiás – “Quero pedir a Deus e às autoridades aqui presentes que este projeto não fique só no papel, que ele seja uma realidade para nós que moramos na cidade de Goiás”. Esta foi a manifestação da deficiente física e cadeirante Ivonete, durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (29/10), no auditório do tradicional Colégio Sant’Ana, na antiga capital do Estado, que teve o objetivo de apresentar à comunidade vilaboense três rotas escolhidas por um grupo de trabalho para receber obras que permitam acessibilidade total a todas as pessoas, tenham elas deficiência ou não.
O trabalho está inserido no Projeto Viva Acessibilidade, criado e desenvolvido no Ministério Público de Goiás pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e do Cidadão (CAODHC). Segundo a coordenadora do CAODHC, promotora Melissa Sanchez Ita, o objetivo do projeto é ampliar o conceito de acessibilidade, informando a sociedade sobre as garantias dadas pela legislação, além de alertar os profissionais das áreas de engenharia e arquitetura para a elaboração de projetos universais. Para isso, foram realizados desde agosto de 2013 workshops em cerca de 20 municípios no Estado para apresentar o assunto à comunidade.
Após apresentar as bases legais e normativas que levaram ao Projeto Viva Acessibilidade, Melissa Ita mostrou exemplos de barreiras de edificações, de transportes, de comunicações e urbanísticas que impedem a acessibilidade das pessoas no seu dia a dia. Ela também relatou alguns projetos que tiveram sucesso em outras cidades históricas como Salvador (BA) e Olinda (PE). “Esperamos o apoio de todos para conseguirmos sucesso nas mudanças que pretendemos”, enfatizou a promotora.
O município de Goiás, cidade histórica com muitos problemas de acessibilidade, foi o primeiro a criar um grupo de trabalho específico e traçar metas para conseguir viabilizar rotas acessíveis que contemplem o deslocamento do centro histórico aos principais bairros e vice-versa. A audiência pública de ontem, que contou com a participação de mais de 160 pessoas e foi transmitida por duas rádios da cidade, teve o objetivo de apresentar e validar com a comunidade as rotas definidas pelo grupo de trabalho, o que foi alcançado por aclamação ao final da reunião. A prefeita Selma Bastos e o presidente da Câmara de Vereadores, Aderson Gouvea, participaram da audiência pública e se mostraram entusiasmados com o projeto.
Para chegar até o ponto atual, o projeto contou com a adesão da 2ª Promotoria de Justiça de Goiás, que tem à frente a promotora Luciene Maria Silva Otoni, bem como da Prefeitura Municipal, Câmara dos Vereadores, Crea, Conselho de Arquitetura e Urbanismo, Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência, universidades, Iphan, igrejas e integrantes da sociedade civil organizada. Com a definição das rotas, o trabalho segue agora para a realização dos projetos e busca de recursos nas esferas estadual e federal.
Ao responder o apelo da cadeirante Ivonete, a promotora Luciene Otoni afirmou que o grupo está animado e focado e que ela pode ter certeza que este trabalho será levado adiante e dará resultados, garantindo o direito constitucional de ir e vir a todos os cidadãos. Este trabalho decorre da necessidade da população, que foi até o MP e à prefeitura reivindicar seus direitos. A nós todos, representantes das instituições, cabe o esforço e o empenho para alcançar o objetivo de oferecer acessibilidade às pessoas, afirmou. (Texto e fotos: Ricardo Santana – Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)
Matéria originalmente publicada pelo Ministério Público do Estado de Goiás
Fonte: http://www.mpgo.mp.br/portal/noticia/cidade-de-goias-tera-rotas-de-acessibilidade-para-pessoas-com-deficiencia#.VGuQoDTF__F